Carta convite

A carta de invitación ou carta convite é um documento que uma pessoa residente legal na Espanha, ou espanhol, tramita para que o convidado estrangeiro possa entrar e permanecer no país como turista. É importante diferenciar os requisitos oficiais para a carta e os requisitos recomendáveis na prática, pois ainda que a normativa pareça ser bastante flexível, no momento de emitir a carta, a polícia costuma analisar outros documentos que não constam na informação oficial.

Como já tratamos aqui, o turista brasileiro não precisa de visto para entrar na Espanha, contudo necessita preencher alguns requisitos na hora da entrada, como apresentar a reserva em hotel durante o período em que pretende ficar como turista no país. A carta de invitación serve justamente para dispensar o turista de comprovar esse  requisito.

Até alguns anos atrás, a carta de invitación era feita por escritura pública no tabelionato espanhol (parecido como se faz no Brasil). Mas o tabelião não tinha como comprovar que o residente na Espanha podia realmente acolher o estrangeiro na sua casa, isto é, que tinha espaço em casa ou meios econômicos para sufragar os gastos de um hóspede em casa.

Hoje em dia, para que tenha validade, a carta deve ser emitida pela Polícia Nacional, que comprovará alguns requisitos. O que será verificado é basicamente se quem convida tem condições de receber dignamente o convidado na sua casa e se possui os meios econômicos para manter o convidado durante o tempo da estância.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Os requisitos básicos para a carta de invitación são seguintes:

• Formulário oficial indicando: os dados pessoais de quem convida e de quem é convidado; o período da estância do convidado; a relação que mantêm com o convidado (Formulario Solicitud Carta Invitacion);
• Documento que comprove a disponibilidade do imóvel (Escritura do Imóvel, Contrato de Aluguel, Empadronamiento etc.);
• Taxa inicial de tramitação do processo.

COMO OBTER A CARTA

Atualmente o procedimento para expedir uma carta de invitación se faz em duas etapas.

Primeiro o solicitante residente na Espanha deve se dirigir a uma Delegacia da Polícia Nacional, preencher o formulário e apresentar os documentos que referimos acima. Em algumas províncias é necessário fazer um agendamento para ser atendido, em outras esse trâmite tem prioridade e basta chegar no horário de atendimento. Nesse momento será necessário haver efetuado o pagamento da primeira taxa [confira aqui o custo para solicitação da carta convite].

A segunda etapa ocorre depois da análise dos documentos pela Polícia. Isso pode levar desde alguns minutos até algumas semanas ou mesmo um mês. Após esse trâmite a Delegacia informará que a carta foi concedida (no momento ou por correio), e o interessado deverá pagar outra taxa para sua emissão e retirada [confira aqui o custo para emissão da carta convite]. Algumas Delegacias solicitam o pagamento das duas taxas ao mesmo tempo com o objetivo de agilizar a emissão da carta.

Finalmente, com o documento emitido pela Polícia em mãos, o anfitrião enviará a carta para o seu convidado no Brasil que deverá apresentá-la ao passar pela imigração (se for requerido).

Existe uma certa confusão a respeito do procedimento da carta, pois anteriormente era o própria pessoa que convidava quem redigia o documento e reconhecia firma no tabelião. Por isso ainda é possível encontrar modelos de carta de invitación na internet. Porém, esses modelos não tem validez nenhuma e não são aceitos pela imigração na hora de entrar no país. Também não são aceitos outros tipos de cartas como feitas de próprio punho, enviadas por e-mail, etc. A única carta válida é aquela emitida em papel pela própria Polícia Nacional, a mesma que realiza os controles de imigração. Não são válidas cartas oficiais escaneadas enviadas por email, nem cartas extraoficiais em papel.

IMPORTANTE: A carta de invitación dispensa unicamente o turista do requisito de apresentar uma reserva em hotel durante sua estadia na Espanha. Os demais requisitos devem ser cumpridos. Confira aqui o que é necessário.